O embrulho dos royalties do pré-sal

Na hora em que Sérgio Cabral afirmou que “tem certeza absoluta” de que a presidente Dilma Rousseff vetará a solução dada pelo Senado Federal à questão dos royalties, o governador do Rio não foi prudente. E passou duas mensagens.

Uma é a de que já está derrotado no Congresso Nacional, antes mesmo de a Câmara ter se manifestado sobre a proposta aprovada no Senado.

A outra induz a acreditar que deu um ultimato à presidente e a colocou no corner. Não é uma boa iniciativa. Em política, a realidade importa tanto quanto as aparências. Ainda que não tenha sido essa a intenção, o gesto pode ser contabilizado na conta dos agravos.

Primeiro, pelo fato de que o PMDB não irá apoiar o governador, caso não ocorra o veto à solução dada pelo Congresso. Aliás, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, é do PMDB e recomendou o voto sim ao projeto. Renan Calheiros, líder do partido na Casa, orientou que seus liderados seguissem a orientação do Planalto. O segundo aspecto reside na questão municipal que se avizinha. O prefeito Eduardo Paes deverá ter o apoio do PT para a sua reeleição na capital fluminense. E não seria adequado jogar pela janela tal aliança, já que ela pode fortalecer a oposição e ameaçar o predomínio do partido no estado.

Além disso, dois outros pontos devem ser considerados: o PMDB como um todo e as eleições municipais do próximo ano. O partido sabe que a polêmica em torno da divisão dos royalties une mais do que divide. Quem não é produtor quer se beneficiar do pré-sal. No limite, a maioria dos estados não produz petróleo e está de olho nos recursos.

Historicamente, o PMDB sempre operou com grande autonomia estadual. Tanto é que alguns PMDBs não são iguais a outros. Ainda que a questão envolva muitos bilhões de reais e possa realmente prejudicar o governador do Rio de Janeiro, que é do partido, o PMDB deverá agir a favor da conciliação e não da ruptura.

Mesmo sendo uma das vedetes da legenda, Sérgio Cabral é apenas um dos principais condôminos de uma franquia que possui alguns caciques nacionais e muitos caciques estaduais, caso do próprio Cabral.

Sérgio Cabral, pelos termos em que colocou a contenda em torno dos royalties, tornou-se a principal vítima do processo. Em sendo derrotado, poderá ser acusado de inábil na defesa dos interesses do Rio de Janeiro.

Pior, se a solução adotada – como parece – for contra a posição do Rio de Janeiro, Cabral mostrará que sua estatura política não era tão grande quanto parecia. Por outro lado, se conseguir fazer valer sua posição, seu mérito será amplamente reconhecido pelos fluminenses. E nada mais. Nacionalmente, a vitória terá pouco significado.

Cabral se colocou no corner ao radicalizar seu discurso. Nenhum dos governadores dos demais estados produtores fez isso. Agora, prossegue na mesma balada, embora – talvez – devesse procurar outra saída.

No limite, o tempo trabalha a favor de Dilma. O governo federal tem agido com prudência e sem rapidez. Deseja construir uma solução de consenso. Mesmo entendendo que o consenso absoluto jamais será atingido. O Planalto mostrou disposição para o diálogo ao ceder. Cabral não foi criativo ao propor alternativas. Visivelmente, não há condições políticas para segurar a votação do projeto.

Adiante, o governo federal deve ajudar Cabral a encontrar um modo de conciliar os interesses. Se não, como tudo indica, o embrulho vai terminar no Supremo Tribunal Federal (STF), destino certo das incertezas do mundo político.

O embrulho em que se transformou a disputa pelos royalties do pré-sal sugere que o debate sobre os royalties da mineração poderá seguir o mesmo caminho.

(Murillo de Aragão)

Oposição prossegue sem rumo

PSDB, DEM e PPS, os principais partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff, continuam sem conseguir construir uma agenda alternativa à atual gestão. Mais do que isso, duas divergências internas permanecem presentes. Pior, o caminho para as eleições de 2012 parece longe de ser tranqüilo.

Nem mesmo a sucessão de problemas na equipe ministerial do governo serviu para alimentar o discurso oposicionista e dar um rumo a quem não está na base governista. Para simplificar, tanto PSDB quanto o DEM estão perdidos em meio às suas picuinhas internas.

No PSDB, por exemplo, causou reações negativas entre os tucanos a declaração do senador Aécio Neves (MG) de que “estará pronto para disputar com qualquer candidato do campo do PT, seja Lula ou Dilma”, a sucessão presidencial de 2014.

Dias após a manifestação de Aécio, o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) afirmou em seu twitter que “querer colocar o carro adiante dos bois só atrapalha e desorganiza a oposição”. O comentário de Serra foi interpretado como uma reação aos movimentos de Aécio Neves, que, nas últimas semanas, demonstrou disposição de ser o candidato do PSDB em 2014.

A disputa entre os grupos de Aécio Neves e José Serra continua na ordem do dia no ninho tucano. No entanto, ao contrário dos últimos anos, a correlação de forças no PSDB hoje é mais favorável a Aécio, já que o senador mineiro conta com o apoio de líderes importantes, entre os quais o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

No DEM, principal aliado do PSDB desde 1994, o clima também não é bom. Depois de perder lideranças importantes para o PSD e encolher mais ainda, sobretudo na Câmara, o partido pode vir a repensar a parceria com os tucanos. Em entrevista concedida ao blog do jornalista Josias de Souza, da Folha de S.Paulo, o vice-presidente nacional do DEM, José Carlos Aleluia, declarou que “o PSDB não tem dado o tratamento que esperamos” e que o DEM “não é um aliado cativo do PSDB”. Disse ainda que não existe a tese de “alinhamento automático” com os tucanos.

Já nas eleições municipais de 2012 o DEM deve ficar dissociado do PSDB em colégios eleitorais importantes, como as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Em São Paulo, diante da negativa de José Serra de ser candidato a prefeito, o DEM tende a apoiar Gabriel Chalita (PMDB). No Rio de Janeiro, deverá lançar a candidatura própria de Rodrigo Maia, tendo Clarissa Garotinho (PR) como vice. Quanto a Belo Horizonte, onde PSDB e PT apoiarão a reeleição de Márcio Lacerda (PSB), o DEM fala em construir um novo caminho. Por enquanto o único acordo entre PSDB e DEM envolve a disputa pela prefeitura de Aracaju (SE), onde o tucano José Carlos Machado deve ser o candidato a vice de João Alves, do DEM.

A disputa interna no PSDB também tem levado o PPS a repensar seus rumos. O presidente nacional do partido, Roberto Freire, prepara um documento em que será discutida a possibilidade de candidatura própria à Presidência em 2014. Aproveitou para abrir as portas do partido para a candidatura presidencial de sua amigo José Serra.

Em constante disputa interna e sem criar uma agenda para enfrentar os governistas, PSDB corre o risco de ser descartado pelo PPS e pelo DEM já em 2012, o que poderá afetar as possibilidades de uma candidatura presidencial competitiva em 2014. Com tamanha desorganização nas oposições, o que poderá ser o maior problema “oposicionista” para Dilma é um eventual racha na base governista. Candidaturas próprias no PMDB e no PSB não devem ser descartadas. Os sinais de que elas podem ocorrer já são visíveis no mundo político.